PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Respeito, atenção e conhecimento são a base do atendimento da Sulpar para Pessoas com Deficiência (PcD). Com uma equipe altamente especializada, todas as informações e dúvidas são esclarecidas e o processo de aquisição e os trâmites da legislação se tornam muito mais fáceis e tranquilos. Saiba mais sobre a compra de veículos com isenção de impostos.

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NÃO-CONDUTORES

Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e também autistas, ainda que menores de 18 anos, poderão adquirir um veículo, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenções de IPI, ICMS, Rodízio e IOF.

É necessário a avaliação do serviço médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), que em laudo médico (modelo específico encontrado no Site da Receita Federal), irá detalhar o tipo da deficiência e CID (Código Internacional da Doença). Na sequência serão anexados documentos pessoais e requerimentos para encaminhamento de pedido das isenções junto aos órgãos competentes.

CONDUTORES

Para ter este direito, a pessoa com necessidade especial ou mobilidade reduzida precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH) que começa por processo de perícia junto às clínicas credenciadas ao Detran, onde será avaliado se a patologia enquadra-se na legislação vigente para a compra de veículos com isenções de IPI, ICMS, IPVA, Rodízio e IOF.

ALGUMAS DAS PATOLOGIAS QUE PODERÃO TER DIREITO A ESTE BENEFÍCIO
(conforme avaliação de laudo médico e legislação vigente)
  • Amputações
  • Artrite reumatóide
  • Artrodese
  • AVC (com sequelas físicas)
  • AVE (acidente vascular encefálico, com sequelas físicas)
  • Alguns tipos de câncer (com limitação de membros)
  • Doenças degenerativas
  • Encurtamento de membros e más-formações (sob consulta)
  • Esclerose múltipla (com deficiência)
  • Escoliose acentuada
  • LER (lesão por esforço repetitivo, com limitação de membros)
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada da mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Próteses internas e externas. Ex.: joelho, quadril, coluna etc
  • Problemas na coluna (com limitação)
  • Quadrantomia (relacionada ao câncer de mama)
  • Renal crônico (com uso de fístula)
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

 

Para maiores informações envie-nos uma mensagem através do beneficio@gruposulpar.com.br.